Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Nulidade de atos de renúncia à herança e de doação. Pedido anulação de ato de renúncia e reconhecer a prescrição da pretensão quanto à nulidade da doação. Inconformismo de ambas as parte

Tribunal: TJSP

Tema(s): Nulidade de atos de renúncia à herança e de doação Pedido anulação de ato de renúncia e reconhecer a prescrição da pretensão quanto à nulidade da doação Inconformismo de ambas as parte

Data de Publicação: 05/08/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Partilha. Anulação de renúncia à herança feita por idoso com baixa instrução

Tribunal: TJSP

Tema(s): Inventário Partilha Anulação de renúncia à herança feita por idoso com baixa instrução

Data de Publicação: 03/06/2019

Ver detalhes Visualização rápida

TÍítulo extrajudical. Penhora. Renúncia à herança. Impenhorabilidade reconhecida

Tribunal: TJMG

Tema(s): TÍítulo extrajudical Penhora Renúncia à herança Impenhorabilidade reconhecida

Data de Publicação: 05/04/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Renúncia à herança. Prática anterior de atos próprios de herdeiro que implicaram aceitação tácita

Tribunal: TJSP

Tema(s): Inventário Renúncia à herança Prática anterior de atos próprios de herdeiro que implicaram aceitação tácita

Data de Publicação: 14/03/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Doação x renúncia à herança. Excesso de meação

Tribunal: TJSP

Tema(s): Inventário Doação x renúncia à herança Excesso de meação

Data de Publicação: 01/11/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Legitimidade ativa. CPC 2015. Renúncia à herança x cessão da meação. Diferenças

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário Legitimidade ativa CPC 2015 Renúncia à herança x cessão da meação Diferenças

Data de Publicação: 11/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Nulidade da escritura pública. Regime da comunhão universal de bens. Cônjuge meeiro. Impossibilidade de renúncia à herança

Tribunal: TJPB

Tema(s): Nulidade da escritura pública Regime da comunhão universal de bens Cônjuge meeiro Impossibilidade de renúncia à herança

Data de Publicação: 19/07/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Renúncia à herança. Prestação de contas. Ilegitimidade ativa dos renunciantes

Tribunal: TJRS

Tema(s): Inventário Renúncia à herança Prestação de contas Ilegitimidade ativa dos renunciantes

Data de Publicação: 01/02/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Direito civil. Sucessões. Inventário e Partilha

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito civil Sucessões Inventário e Partilha

Data de Publicação: 11/02/2010

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.